Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
84,020,2025-11-09,"RESOLUÇÃO 020/2025 CMDCA",2025,"RESOLUÇÕES CMDCA"
83,019,2025-11-09,"RESOLUÇÃO 019/2025 CMDCA",2025,"RESOLUÇÕES CMDCA"
82,018,2025-11-09,"RESOLUÇÃO Nº 018/2025 CMDCA",2025,"RESOLUÇÕES CMDCA"
76,13,2025-07-31,"Resolução-CMDCA. 13-2025-  Criação da Comissão de Ética CONSELHO TUTELAR.",2025,"RESOLUÇÕES CMDCA"
79,"17 CMDCA",2025-07-16,"Resolução-CMDCA. 17-2025- APROVAÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº01-2025- CMDCA .",2025,"RESOLUÇÕES CMDCA"
81,"16 CMDCA",2025-07-16,"Resolução-CMDCA. 16-2025- COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ....- CMDCA .",2025,"RESOLUÇÕES CMDCA"
77,13,2025-07-16,"Resolução-CMDCA. 13-2025-  RETIFICAÇÃO DE VALORES DO PLANO DE AÇÃO DO CMDCA E FMDCA 2025-2026 .",2025,"RESOLUÇÕES CMDCA"
75,ATA,2025-07-16,"Ata CMDCA. EXTRAORDINÁRIA de 16.07-2025-  RETIFICAÇÃO DE VALORES DO PLANO DE AÇÃO DO CMDCA-FMDCA 2025-2026.",2025,ATA
85,ATA,2025-07-16,"Ata CMDCA. ORDINÁRIA de 16.07-2025-  RETIFICAÇÃO DE VALORES DO PLANO DE AÇÃO DO CMDCA-FMDCA-COMISSÃO.DE.SELEÇÃO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01- 2025-2026.",2025,ATA
63,ATA,2025-06-25,"Ata CMDCA. EXTRAORDINÁRIA de 25.06-2025- APROVAÇÃO DE USO DE RECURSOS FMDCA-Solicitação de recursos- CAMPEONATO DE TAEKWONDÔ no município de João Pessoa-PB- SFVC- CMDCA.",2025,ATA