| RESOLUÇÕES CMDCA - 060/2024 | RESOLVE DESIGNAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SOBRE REGISTRO DE ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2024 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 054/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS USADOS NA AÇÃO 18 DE MAIO. | 25/06/2024 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 051/2024 | APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE BURITICUPU-MA 2024. | 19/01/2024 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 041/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | 02/08/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 040/2023 | DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E AGREGAÇÕES DAS URNAS ELETRÔNICAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE BURITICUPU, BIÊNIO 2024 À 2028. | 02/08/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 035/2023 | TORNA PÚBLICO A LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE BURITICUPU-MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 032/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI 334/2014 DE BURITICUPU-MA. | 24/03/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 001/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARITARIA DO CMDCA, PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE BURITICUPU-MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/03/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 031/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARITARIA DO CMDCA, PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE BURITICUPU-MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 030/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (ÀS) CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS (AS) FISCAIS DURANTES O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 08/03/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 029/2023 | DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA. | 08/03/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 027/2023 | DISPÕE SOBRE A AÇÃO CARNAVAL SEM TRABALHO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA. | 09/02/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 026/2023 | DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DA ACOMPANHANTE DA ADOLESCENTE RAYSSA DIAS LIMA DE BURITICUPU-MA. | 01/02/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 024/2023 | DISPÕE SOBRE O ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHEIROS TUTELAR E DE DIREITO, COM O TEMA: PROPORCIONAR DIGNIDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GARANTIR DIREITO INFANTOJUVENIL. | 27/01/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 025/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE BURITICUPU-MA, PARA O ANO DE 2023. | 20/01/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 023/2023 | INSTITUI A COMISSAÕ DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDCA, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. | 17/01/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 022/2023 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BURITICUPU-MA | 16/01/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 021/2023 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU-MA. | 16/01/2023 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 020/2022 | INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CMDCA, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL. | 15/12/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 019/2022 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MISTA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 018/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 017/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DO FMDCA DE BURITICUPU-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 015/2022 | APROVAÇÃO DA AÇÃO: GINCANA E KARAOKÊ COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BURITICUPU-MA. | 11/10/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 016/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DERECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, PARA CUSTEAR O CAMPEONATO DE TAEKWONDÔ NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO. | 10/10/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 011/2022 | RESOLVE DESIGNAR OS NOMES PARA AVALIAÇÕES DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REGISTROS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÕES DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 010/2022 | RESOLVE DESIGNAR OS NOMES PARA MONITORAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REGISTROS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÕES DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 009/2022 | DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES E DIÁRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITO PARA A CAPACITAÇÃO NA SEMANA NACIONAL DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2022. | 16/06/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 008/2022 | DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MANDATO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 02/06/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 007/2022 | LOCAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA PROGRAMAS E PROJETOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 006/2022 | RESOLVE DESIGNAR OS NOMES PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REGISTROS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÕES DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS | 24/05/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 012/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO EDITAL FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2022, DO ITAÚ SOCIAL, COMO TAMBÉM DA ORGANIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA PROPOSTA: GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES PADRE AFONSO. | 05/05/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 005/2022 | Dispõe sobre a Registro de Entidades Sem Fins Lucrativos e Inscrição de Programas ou Projeto que Tenham por Defesa Dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e Dá outras providências. | 02/04/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 004/2022 | Dispõe sobre os procedimentos e critérios para Concessão e ou renovação de registro e Inscrições de Programas de Entidades Governamentais e não Governamentais de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Buriticupu – MA, com base na Lei Federal n° 8.069/90. | 07/03/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 003/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUAL COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU-MA. | 31/01/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 002/2022 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 |
| RESOLUÇÕES CMDCA - 001/2022 | DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 |