DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU-MA, BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE DESIGNAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SOBRE REGISTRO DE ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS USADOS NA AÇÃO 18 DE MAIO.

APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE BURITICUPU-MA 2024.

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E AGREGAÇÕES DAS URNAS ELETRÔNICAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE BURITICUPU, BIÊNIO 2024 À 2028.

TORNA PÚBLICO A LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE BURITICUPU-MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª RATIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023

ATUALIZADO EM 18 DE ABRIL DE 2023 1ª RATIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023

Dispõe sobre o Edital do Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar de Buriticupu-MA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI 334/2014 DE BURITICUPU-MA.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARITARIA DO CMDCA, PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE BURITICUPU-MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARITARIA DO CMDCA, PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE BURITICUPU-MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (ÀS) CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS (AS) FISCAIS DURANTES O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2023-2025, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A AÇÃO CARNAVAL SEM TRABALHO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA.

DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DA ACOMPANHANTE DA ADOLESCENTE RAYSSA DIAS LIMA DE BURITICUPU-MA.

DISPÕE SOBRE O ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHEIROS TUTELAR E DE DIREITO, COM O TEMA: PROPORCIONAR DIGNIDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GARANTIR DIREITO INFANTOJUVENIL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE BURITICUPU-MA, PARA O ANO DE 2023.

INSTITUI A COMISSAÕ DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDCA, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BURITICUPU-MA

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU-MA.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU-MA, BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CMDCA, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MISTA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DO FMDCA DE BURITICUPU-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVAÇÃO DA AÇÃO: GINCANA E KARAOKÊ COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BURITICUPU-MA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DERECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, PARA CUSTEAR O CAMPEONATO DE TAEKWONDÔ NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO.