RESOLUÇÃO 020/2025 CMDCA

RESOLUÇÃO 019/2025 CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 018/2025 CMDCA

Resolução-CMDCA. 13-2025- Criação da Comissão de Ética CONSELHO TUTELAR.

Ata CMDCA. ORDINÁRIA de 16.07-2025- RETIFICAÇÃO DE VALORES DO PLANO DE AÇÃO DO CMDCA-FMDCA-COMISSÃO.DE.SELEÇÃO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01- 2025-2026.

Ata CMDCA. EXTRAORDINÁRIA de 16.07-2025- RETIFICAÇÃO DE VALORES DO PLANO DE AÇÃO DO CMDCA-FMDCA 2025-2026.

Resolução-CMDCA. 16-2025- COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ....- CMDCA .

Resolução-CMDCA. 17-2025- APROVAÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº01-2025- CMDCA .

Resolução-CMDCA. 13-2025- RETIFICAÇÃO DE VALORES DO PLANO DE AÇÃO DO CMDCA E FMDCA 2025-2026 .

Ata CMDCA. EXTRAORDINÁRIA de 25.06-2025- APROVAÇÃO DE USO DE RECURSOS FMDCA-Solicitação de recursos- CAMPEONATO DE TAEKWONDÔ no município de João Pessoa-PB- SFVC- CMDCA.

Resolução-CMDCA. 05-2025-CMDCA- APROVAÇÃO USO DE RECURSOS DO FMDCA- SFVC-CAMPEONATO TAEKWONDÔ- CMDCA.

Ata CMDCA. EXTRAORDINÁRIA de 12.06-2025- APRECIAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS- USO DE RECURSOS FMDCA- AÇÃO ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLO. SEXUAL .

Ata CMDCA. EXTRAORDINÁRIA de 22.05-2025- APROVAÇÃO DE USO DE RECURSOS FMDCA- PROJETO RASCUNHOS DE UM MUNDO NOVO- CMDCA.

Resolução-CMDCA. 15-2025- APROVAÇÃO USO DE RECURSOS DO FMDCA- PROJETO RASCUNHOS DE UM MUNDO NOVO- CMDCA.

Ata CMDCA. EXTRAORDINÁRIA de 06.05-2025- APROVAÇÃO DE USO DE RECURSOS- ALUSÃO AO 18 DE MAIO CMDCA.

Resolução-CMDCA. 06-2025- APROVÇÃO USO DE RECURSOS DO FMDCA- 18 DE MAIO- CMDCA.

Ata CMDCA. extraordinária 20.04-2025- aprovação de uso de recursos FMDCA- DIA ALUSÃO COMBATE AO TRAALHO INFANTIL .

Resolução-CMDCA. 05-2025- APROVAÇÃO RECURSOS FMDCA ALUSÃO AO COMBATE TRABALHO INFANTIL - CMDCA .

Ata CMDCA. Ordinária de 17.04-2025- substituição de membros CMDCA 2025-2026.

Ata CMDCA. EXTRAORDINÁRIA de 15.04-2025- RENÚNCIA DE ENTIDADE CONSLHO E APROVAÇÃO DIA NACIONAL COMBATE A EXPL.SEXUAL CMDCA 2025-2026.

Resolução-CMDCA. 05-2025- POSSE E ELEÇÃO DA MESA DIRETORA CMDCA.

Ata CMDCA. Ordinária de 14.04-2025- eleição membros CMDCA 2025-2026.

Ata CMDCA. Reunião Ordinária de 14.04-2025- eleição e posse dos membros CMDCA 2025-2026.

Resolução-CMDCA. 04-2025- Eleição-APROVAÇÃO CMDCA.

Ata CMDCA. 03-2025- Trata da Capicitação dos Conselheiros.

Ata CMDCA. 02-2025- Trata da Capicitação dos Conselheiros Tutelares e SGDCA.

Ata CMDCA. extraordinária Fevereiro-2025- deliberação Prorrogação de Mandato Presidente.

Ata CMDCA. 01-2025- escolha de local para SCFV .

Resolução-CMDCA. 01-2025- Aprovação de local para SCFV.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU-MA, BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.