RESOLUÇÃO 020/2025 CMDCA

RESOLUÇÃO 019/2025 CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 018/2025 CMDCA

Resolução-CMDCA. 13-2025- Criação da Comissão de Ética CONSELHO TUTELAR.

Resolução-CMDCA. 16-2025- COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ....- CMDCA .

Resolução-CMDCA. 17-2025- APROVAÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº01-2025- CMDCA .

Resolução-CMDCA. 13-2025- RETIFICAÇÃO DE VALORES DO PLANO DE AÇÃO DO CMDCA E FMDCA 2025-2026 .

Resolução-CMDCA. 05-2025-CMDCA- APROVAÇÃO USO DE RECURSOS DO FMDCA- SFVC-CAMPEONATO TAEKWONDÔ- CMDCA.

Resolução-CMDCA. 15-2025- APROVAÇÃO USO DE RECURSOS DO FMDCA- PROJETO RASCUNHOS DE UM MUNDO NOVO- CMDCA.

Resolução-CMDCA. 06-2025- APROVÇÃO USO DE RECURSOS DO FMDCA- 18 DE MAIO- CMDCA.

Resolução-CMDCA. 05-2025- APROVAÇÃO RECURSOS FMDCA ALUSÃO AO COMBATE TRABALHO INFANTIL - CMDCA .

Resolução-CMDCA. 05-2025- POSSE E ELEÇÃO DA MESA DIRETORA CMDCA.

Resolução-CMDCA. 04-2025- Eleição-APROVAÇÃO CMDCA.

Resolução-CMDCA. 01-2025- Aprovação de local para SCFV.

RESOLVE DESIGNAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SOBRE REGISTRO DE ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS USADOS NA AÇÃO 18 DE MAIO.

APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE BURITICUPU-MA 2024.

DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E AGREGAÇÕES DAS URNAS ELETRÔNICAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE BURITICUPU, BIÊNIO 2024 À 2028.

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

TORNA PÚBLICO A LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE BURITICUPU-MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI 334/2014 DE BURITICUPU-MA.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARITARIA DO CMDCA, PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE BURITICUPU-MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARITARIA DO CMDCA, PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE BURITICUPU-MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA.

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (ÀS) CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS (AS) FISCAIS DURANTES O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A AÇÃO CARNAVAL SEM TRABALHO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA.

DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DA ACOMPANHANTE DA ADOLESCENTE RAYSSA DIAS LIMA DE BURITICUPU-MA.

DISPÕE SOBRE O ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHEIROS TUTELAR E DE DIREITO, COM O TEMA: PROPORCIONAR DIGNIDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GARANTIR DIREITO INFANTOJUVENIL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE BURITICUPU-MA, PARA O ANO DE 2023.

INSTITUI A COMISSAÕ DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDCA, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.