DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO EDITAL FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2022, DO ITAÚ SOCIAL, COMO TAMBÉM DA ORGANIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA PROPOSTA: GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES PADRE AFONSO.

Dispõe sobre a Registro de Entidades Sem Fins Lucrativos e Inscrição de Programas ou Projeto que Tenham por Defesa Dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e Dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para Concessão e ou renovação de registro e Inscrições de Programas de Entidades Governamentais e não Governamentais de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Buriticupu – MA, com base na Lei Federal n° 8.069/90.

DISPÕE SOBRE A ATUAL COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU-MA.

DISPÕE SOBRE REGISTRO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.