DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU-MA.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BURITICUPU-MA

INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CMDCA, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MISTA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DO FMDCA DE BURITICUPU-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVAÇÃO DA AÇÃO: GINCANA E KARAOKÊ COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BURITICUPU-MA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DERECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, PARA CUSTEAR O CAMPEONATO DE TAEKWONDÔ NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO.

RESOLVE DESIGNAR OS NOMES PARA AVALIAÇÕES DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REGISTROS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÕES DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE DESIGNAR OS NOMES PARA MONITORAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REGISTROS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÕES DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES E DIÁRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITO PARA A CAPACITAÇÃO NA SEMANA NACIONAL DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2022.

LOCAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA PROGRAMAS E PROJETOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MANDATO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

RESOLVE DESIGNAR OS NOMES PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REGISTROS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÕES DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO EDITAL FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2022, DO ITAÚ SOCIAL, COMO TAMBÉM DA ORGANIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA PROPOSTA: GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES PADRE AFONSO.

Dispõe sobre a Registro de Entidades Sem Fins Lucrativos e Inscrição de Programas ou Projeto que Tenham por Defesa Dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e Dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para Concessão e ou renovação de registro e Inscrições de Programas de Entidades Governamentais e não Governamentais de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Buriticupu – MA, com base na Lei Federal n° 8.069/90.

DISPÕE SOBRE A ATUAL COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU-MA.

DISPÕE SOBRE REGISTRO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.